Crianças Imigrantes

A­utoridades americanas comprometeram os direitos e a segurança de crianças imigrantes ilegais desacompanhadas detidas por eles, e regras governamentais inadequadas são parcialmente culpadas por isso, de acordo com um grupo de pesquisa baseado no Texas.

Muitas crianças foram levadas a juízes de imigração sem representação legal, algumas foram transportadas algemadas ou em gaiolas e suas necessidades médicas foram ignoradas, de acordo com um relatório publicado na quinta-feira pelo Centro de Prioridades Públicas, um grupo sem fins lucrativos.

"Não há regras consistentes. Ninguém se responsabiliza por estas crianças, por sua segurança", disse a autora do relatório Amy Thompson. "A situação é caótica".

O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, que fiscaliza a imigração e as fronteiras do país, discorda do relatório. "O departamento e suas agências tratam todos os menores, inclusive as crianças estrangeiras desacompanhadas, com dignidade, respeito e preocupação com suas vulnerabilidades particulares", disse a porta-voz Laura Keehner em declaração publicada na quinta-feira.

O relatório foi compilado através da examinação de documentos da agência de imigração dos Estados Unidos, além de suas políticas de atuação e estatísticas locais, do México e Honduras.

O centro entrevistou crianças que foram apreendidas, autoridades governamentais, contratados e voluntários de organizações sem fins lucratrivos nos três países e visitou os locais nos quais crianças desacompanhadas são mantidas no Texas.

"Como você gostaria que elas fossem tratadas?"

Cerca de 43 mil crianças imigrantes ilegais foram removidas dos Estados Unidos em 2007, de acordo com o relatório. Elas foram detidas viajando sozinhas, ou com irmãos, outras crianças e adultos que não conheciam.

Entre 50% e 70% das crianças que compareceram diante de um juiz no ano passado fizeram isso sem representação legal, afirma o centro. Algumas vezes, consulados não foram notificados sobre a repatriação de crianças de seus países, uma violação de tratados internacionais, diz o relatório.

"Eu diria 'Imagine sua filha ou sobrinha de 8 anos em um país onde não falam a língua, não conhecem a cultura e estão à mercê de estranhos.
Como você gostaria que elas fossem tratadas?", disse Thompson.
"Crianças não entendem leis internacionais e fronteiras. Elas são crianças presas em algo muito maior do que conseguem imaginar".

Algumas crianças devolvidas a países que não fazem fronteira com os Estados Unidos foram algemadas durante o voo e aquelas levadas ao México foram transportadas em compartimentos semelhantes aos usados por canis. Autoridades mexicanas reportaram que algumas crianças foram devolvidas no meio da noite e levadas a fronteiras não especificadas em acordos estabelecidos pelos países.

Em entrevista, uma menina de 13 anos do México descreveu como foi machucada durante sua apreensão no verão de 2007. Ela disse que foi presa por um oficial americano que disse que ser um agente de narcóticos. O agente se desculpou mas se recusou a tirar sua algema, disse a menina.

Depois que foi levada à custódia da Patrulha da Fronteira, a menina disse que pediu um remédio contra dor porque havia passado por uma cirurgia recente no braço e o machucado causado pelo agente havia agravado o ferimento. Mas os agentes se recusaram a lhe dar algum remédio.

Quando o consulado mexicano interveio, a menina foi levada a um hospital. A atenção médica dispensada pareceu ser uma resposta à possível alegação de abuso, de acordo com o relatório.

Até 15 agências federais diferentes podem se envolver na apreensão e deportação de crianças desacompanhadas, afirma o relatório. Poucas regras foram determinadas sobre como tratar estas crianças.